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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:12
Ex-policial militar condenado por homicídio tem habeas corpus negado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a ex-policial militar
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:30
TRF da 3ª Região confirma indenização por dano moral a herdeiros de vítima de tortura durante o regime militar
Circunstâncias do caso indicam que filhos da vítima teriam assistido aos maus tratos
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Forças Armadas devem custear deslocamento de militar para responder a processo
Sargento é preso por crime de peculato e ficara preso por 4 anos e 8 meses em regime semiaberto
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2019 - 11:55
Réu é condenado por tentativa de homicídio contra policial militar e roubo
A pena foi fixada em 19 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão em regime inicialmente fechado.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Março de 2021 - 11:29
O militar pode receber abono de permanência?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 18:45
TRF2 garante indenização para ex-padre preso em 1968 por dar abrigo na igreja a dissidentes do regime militar
A acusação era de que ele teria dado guarida a dissidentes do regime que, supostamente, preparavam
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:10
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 10:56
Averbação de Tempo Militar para Aposentadoria Civil
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 09:57
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Caracterização do regime de sobreaviso.
Caracteriza-se como trabalho em regime de sobreaviso aquele em que o empregado fica à disposição do
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:02
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Crime militar. Embriaguez em serviço.
Adiamento de audiência de julgamento. Exame toxicológico.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 18:00
Militar aposentado tem direito a novo benefício
Estado deverá providenciar o pagamento do benefício ao autor da ação, um coronel aposentado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança individual. Policial militar aposentado.
Desconto previdenciário sobre a totalidade dos proventos.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Julho de 2020 - 13:41
Averbação de Tempo Militar para Aposentadoria Civil
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:14
Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira
O colapso da democracia brasileira sempre foi tema instigante e que aguça muitas pesquisas. Trata-se de tema extenso e complexo e quase todos os pensadores políticos relataram sua desconfiança sobre a legitimidade de governos tirânicos e autoritários. A tutela das forças armadas no processo político traduz a decadência do Estado de Direito e ceifamento dos direitos fundamentais do cidadão
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 11:24
O militar e a aposentadoria especial
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:35
Habeas corpus. Delito militar. Abandono de posto.
Militar escalado para o serviço de sentinela. Alegação de atipicidade penal pela inexpressividade
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 11:38